SISTEMA DE INDICADORES PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Resumo

A presente tese trata dos recursos hídricos, tendo em conta as relações desenvolvidas pela sociedade brasileira com as bacias hidrográficas em termos de planejamento e gestão. Seu principal objetivo é propor um Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, segundo o novo modelo de gerenciamento estabelecido no Brasil após a aprovação da Lei 9433 de 8 de Janeiro de 1997. O significado, as propriedades e o estado da arte de construção e emprego de indicadores, particularmente dos indicadores de recursos hídricos, são cobertos neste documento. Um inventário das experiências registradas na literatura técnica, nacional e internacional, relativa a ambos os tipos de indicadores (isto é, de sustentabilidade ambiental e de recursos hídricos) orientados para o planejamento e a gestão é apresentada. O sistema concebido é descrito em sua estrutura lógica alicerçada nas quatro dimensões do gerenciamento dos recursos hídricos – nomeadamente a disponibilidade, os usos, a vulnerabilidade e a gestão. Os indicadores selecionados, em número de oito são apresentados e comentados com o pormenor necessário. Os resultados das aplicações conduzidas para quatro bacias brasileiras em diferentes estágios de desenvolvimento são apresentados para demonstrar as possibilidades do sistema, que se destina a apoiar os gestores a monitorarem a implementação dos planos e a gestão integrada dos recursos hídricos das bacias, bem como a compararem o desenvolvimento das bacias hidrográficas.