PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE RIOS, CONSIDERANDO ASPECTOS DE REQUALIFICAÇÃO FLUVIAL, COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR DO ENQUADRAMENTO

Abstract

A requalificação fluvial é um conceito que pode ser aplicado à gestão de recursos hídricos e que vem sendo estudado, principalmente, na Europa. A requalificação propõe uma visão inovadora dos cursos d’água, como um ecossistema completo, ao contrário das abordagens tradicionais, em que o rio é gerido basicamente pelo estado físico-químico da água. Partindo de ferramentas de requalificação fluvial utilizadas atualmente em outros países, este trabalho buscou estudar, escolher e adaptar estes conceitos de forma a construir um índice capaz de indicar a qualidade ambiental de uma bacia, a fim de complementar o atual instrumento legal de enquadramento dos corpos hídricos brasileiro, que utiliza apenas a análise físicoquímica da água. Assim, foi construído o Índice de Classificação Fluvial (ICF) baseado, essencialmente, nos conceitos apresentados nos manuais de requalificação fluvial australiano (RUTHERFORD, 2000), espanhol (GONZÁLEZ, 2007), italiano (CIRF, 2006) e brasileiro (BINDER, 1998; e SELLES et al., 2001). Com o objetivo de verificar a aplicabilidade da metodologia estabelecida, em diferentes tipos de bacia, rural e urbana, foram realizados dois estudos de caso. As regiões escolhidas para o estudo foram as bacias do rio Dona Eugênia e do rio Sesmaria. Os resultados obtidos permitiram calcular, identificar, e comparar áreas críticas, assim como simular o impacto das medidas de controle de cheias propostas nos diversos cenários avaliados, mostrando que o índice proposto pode ser útil, por tratar o rio com foco em suas características hidromorfológicas e apresentar sensibilidade a essas variações.