DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS COM O PLANEJAMENTO DE USO DO SOLO, COM ENFOQUE NO CONTROLE DE INUNDAÇÕES – CASO DA BACIA DO RIO SARACURUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Resumo

O estudo apresenta diretrizes estratégicas de planejamento, visando à integração da gestão das águas pluviais urbanas com o ordenamento do uso do solo, com enfoque no controle de inundações. A presente dissertação propõe a atualização do Plano Diretor Urbano do município de Duque de Caxias, utilizando as propostas estabelecidas, de forma a minimizar as cheias. As sugestões partiram da análise da literatura consultada vinculada à legislação de planejamento de uso do solo, recursos hídricos e de saneamento ambiental, assim como, dos resultados obtidos por meio da modelagem matemática através de células de escoamento – MODCEL, para a bacia do Rio Saracuruna. A necessidade de controle da ocupação do espaço urbano é urgente, uma vez que áreas inundáveis são ocupadas indevidamente e, além disso, a grande impermeabilização dos solos produz uma quantidade adicional de escoamento superficial. O resultado é a frequência, quase que rotineira, da ocorrência de inundações na referida bacia, objeto do estudo, gerando transtornos à população. Essa situação remete ao gestor público municipal, a obrigação de uma resposta quanto à prevenção desses acontecimentos provenientes das inundações nas bacias que compõem a cidade, com medidas sustentáveis.