Problemas Especiais em Gestão de Recursos Hídricos
Documento
Informações da Disciplina
Código
COC724
Título
Problemas Especiais em Gestão de Recursos Hídricos
Ementa
• Leis Federal e Estadual de Recursos Hídricos
• Instituições que integram o Sistema Federal de Gestão de Recursos Hídricos: SRH, ANA, Comitês de Bacias Hidrográficas Federais, Conselho Nacional de Recursos Hídricos
• Instituições que integram o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos: SEA, INEA, Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais, Conselho Estadual de Recursos Hídricos
• Plano Nacional e Estadual de Recursos Hídricos
• Instrumentos de Gestão: Plano de Bacia, Plano Nacional de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Recursos Hídricos, Enquadramento, Outorga, Cobrança, Sistemas de Informação
• Interfaces da Politica de Recursos Hídricos com Planejamento Urbano, Gerenciamento Costeiro e Saneamento
• Resoluções CONAMA e CONEMA
Bibliografia
• Camp, W.G, Camp, B.H.: MANAGING OUR NATURAL RESOURCES, 5th edition, Delmar Cengage, 2009.
• Carneiro, P.R,F.: Controle de Inundações em Bacias Metropolitanas, Considerando a Integração do Planejamento do Uso do Solo à Gestão dos Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Tese de D.Sc., COPPE/UFRJ, 2008.
• Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002 (ZEE)
• Lei Federal 9.433 de 8 de Janeiro de 1997 (Lei da Águas)
• Lei Estadual das Águas 3239 de 2 de agosto de 1999.
• Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 (Política Urbana)
• Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
• Maranhão, N.: Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, tese de DSc, COPPE/UFRJ, 2007.
• Pessoa, M.A. R.: IQAFAL - ÍNDICE FUZZY DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA AMBIENTE LÓTICO, MSc, Faculdade de Engenharia da UERJ, 2010.
• Procópio, L.C.: Análise dos Requisitos Institucionais para Implementação do Enquadramento de Corpos D´água no Estado do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, COPPE/UFRJ, 2011
Créditos
3.0/45h
Professor
José Paulo Soares de Azevedo
Idioma
Português